Judiciário – Página: 2 – Jornal Hora de Brasília

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando um recurso especial interposto pelo Ministério Público Feder…Leia mais

Prestadores de serviços educacionais devem contribuir para Sesc e Senac

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Mesmo estando ligadas à Confederação Nacional de Educação e Cultura, as empresas prestadoras de serviços educacio…Leia mais

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A 3ª Turma Recursal do TJDFT majorou o valor da indenização imposta à empresa telefônica Brasil Telecom em favor …Leia mais

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O juiz da 15ª Vara Cívil de Brasília condenou a Brasil Telecom a pagar indenização por danos morais a consumidora…Leia mais

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por 3 votos a zero, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou habeas…Leia mais

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O delator do caso conhecido como “Caixa de Pandora”, Durval Barbosa, também respondeu a processo referente a oper…Leia mais

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira (12), em Brasíli…Leia mais

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Com a defesa da existência de um vínculo essencial entre a democracia e a Liberdade de…

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma beneficiária da Fundação Petrobrás de Segur…Leia mais

Brasil

O fim da picada Nicias Ribeiro [*] BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Entrei na política, ainda, muito jovem, nos anos 60, fazendo…