Ação Penal do Mensalão: Ministra Rosa Weber vota pela condenação de réus por peculato e corrupção
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Primeira a se manifestar na sessão plenária desta segunda-feira (27), após a leitura na semana passada dos votos …Leia mais
Categoria: Judiciário
Seis ministros concluem voto quanto à primeira parte do julgamento da Ação Penal do Mensalão
Até agora, quatro ministros condenam João Paulo Cunha. Sessão de hoje (27) terminou em 4 a 2 pela condenação de deputado petista. Maioria dos ministros do STF votam pela condenação de ex-diretor do…Leia mais
Acumulação de aposentadoria com auxílio-acidente só ocorre se for anterior à edição da MP 1.596
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A acumulação do auxílio-acidente com proventos da aposentadoria só é possível se a lesão incapacitante e o início…Leia mais
Relator da Ação Penal do Mensalão analisa contratos entre Banco do Brasil e DNA Propaganda e cita desvios do Bônus de Volume (BV)
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, prosseguiu na leitura de seu voto…
STJ: Pensão para dependentes de ferroviários deve corresponder à remuneração de ativos
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento que beneficia pensionistas de ex-fe…Leia mais
STJ: Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da admin…Leia mais
Leia a íntegra da parte inicial do voto do ministro relator da Ação Penal do Mensalão
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Leia a íntegra da primeira parte do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento da Ação Penal 470, lido na ses…Leia mais
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT condenou uma mulher a inden…Leia mais
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Em caso de concessionária de serviço público ou serviço essencial explorado em regime de monopólio, qualquer exce…Leia mais
Relator da Ação Penal do Mensalão do PT lê primeira parte do voto e conclui com condenações
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta-feira (16), na primeira…
Ministro do STJ proíbe operações-padrão nas greves das Polícias Federal e Rodoviária Federal
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou na noite desta…
Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalme…Leia mais
Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O oficial de cartório é responsável pela averbação de área de reserva legal ambiental em matrícula de imóvel, nas…Leia mais
Roberto Gurgel pede a condenação de 36 réus do Escândalo do Mensalão e prisões imediatas após o julgamento
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Em quase cinco horas de sustentação oral, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abordou detalhes pelos quais…
STF: Julgamento do Mensalão prossegue nesta sexta-feira (3)
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Encerrada a sessão plenária desta quinta-feira (2) após a leitura, pelo ministro Joaquim Barbosa, do resumo de se…Leia mais
Plenário do STF rejeita uso de audiovisual na defesa de réus do Mensalão
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na quarta-feira (1º), pedido apr…Leia mais
STF: Conheça o cronograma de julgamento do Escândalo do Mensalão
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Ação Penal 470 (Mensalão do PT) começa a ser julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal às 14h desta quint…Leia mais
Federação dos mototaxistas questiona mudança nas regras do seguro obrigatório
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade …Leia mais
MPF denuncia 37 envolvidos em esquema de corrupção no Distrito Federal
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Ministério Público Federal denunciou nesta sexta-feira, 29 de junho, 37 envolvidos no esquema de corrupção no…
Dólares na cueca: ausência de indícios mínimos de envolvimento impede ação contra deputado cearense
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A mera relação de amizade ou militância política não são indícios suficientes para instauração de ação por improb…Leia mais
Mudanças na lei favorecem réu condenado por corrupção de menor
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — As alterações trazidas pela Lei 12.015/09, que redefiniu o crime de corrupção de menores, previsto no artigo 218 …Leia mais
Omissão obrigará Google a indenizar vítima de difamação no Blogspot
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação da Google Brasil Internet Ltda. a…
Xuxa não consegue restringir pesquisa no Google
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O site de buscas Google foi liberado da obrigação de restringir suas pesquisas referentes à apresentadora de TV X…Leia mais
Afastada condenação de advogado de proprietário que ofereceu acordo a invasores de terras
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Um advogado que, representando seu cliente, ofereceu acordo aos invasores para evitar a execução forçada da reint…Leia mais
Admitido recurso contra absolvição de controladores de voo no caso do acidente da Gol
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando um recurso especial interposto pelo Ministério Público Feder…Leia mais
Prestadores de serviços educacionais devem contribuir para Sesc e Senac
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Mesmo estando ligadas à Confederação Nacional de Educação e Cultura, as empresas prestadoras de serviços educacio…Leia mais
Turma Recursal do TJDFT eleva indenização à consumidora vulnerável que teve o nome negativado pela Brasil Telecom
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A 3ª Turma Recursal do TJDFT majorou o valor da indenização imposta à empresa telefônica Brasil Telecom em favor …Leia mais